Ultimamente tem acontecido muitas discussões entre opositores e governistas. Temos visto nos últimos dias agressões e discussões que não chegam a nenhum lugar, vindo dos dois lados. Então, por que isso acontece aqui no Brasil? Se o Governo esta ruim, porque a oposição tem de ser tão ruim quanto ele?
A oposição não deve apenas se opor apenas por se opor, ela deve ser uma alternativa ao governo e seguir uma coerência para que no final saibamos o que esperar dela caso eleita, a oposição deve ser diversa, o que é favorecido no Brasil pelo numero de Partidos com diferenças ideológicas (ao menos na teoria), sendo assim teremos diversos tipos de oposição e várias alternativas ao governo atual.
A Oposição não é algo para ir contra o governo apenas, mas para expressar uma opinião alternativa a uma certa questão e sempre mantendo a sua coerência, sendo assim se o governo tomar uma atitude que esteja de acordo com a oposição, ela deve aplaudir, apoiar e aconselhar o governo nesta decisão.
Uma oposição desesperada toma ações desesperadas e não ataca a ideia de um governo, ou a essência do mesmo, mas sim o governo em si (seus representantes e ações), o passado, pequenos detalhes e sempre se atém à isso com muita convicção, alienando seus partidários e criando uma instabilidade sem fundamento sólido. Uma oposição deve debater e vencer o governo no quesito ideias e ações, não no sensacionalismo e alienação ideológica. Deve apresentar alternativas viáveis e ainda esclarecer porque sua ideia é melhor do que a do governo, a oposição não deve criticar sem resolver o problema, ou apontar um erro sem dizer como consertá-lo.
E isso é exatamente o que acontece no Brasil, a oposição não se opõe como deveria para ser uma oposição real e forte, uma oposição que faz a diferença! Uma oposição que não esteja ressentida por ter saído do poder e nem ansiosa para voltar, apenas queira fazer a diferença (É claro que no poder é mais fácil se fazer a diferença, mas quando digo ansiosa é que ela quer voltar apenas pelo poder). Mas o jogo de poder parece subjugar o jogo ideológico e democrático.
Espero que as coisas mudem e que os afiliados a partidos de oposição cobrem uma oposição forte e realista, deixando o sensacionalismo de lado e querendo resolver e mudar as coisas! Não faça tudo que seu partido mande nem apoie todas as empreitadas dele, tenha senso crítico sempre!
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Salário Mínimo por Decreto - Então?
Crise Recente - Salário Mínimo por Decreto!
No último dia 16, a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta o Salário Mínimo de 540 para 545 (ganho real praticamente nulo) reaiss, porém não é só o aumento teoricamente injusto que irrita muitos brasileiros, a principal causa da revolta é o Art. 3º do Projeto de Lei, que determina que o Salário Mínimo será definido por decreto pelo executivo (Presidência), vamos ver o que isso significa.
Um decreto no Brasil é uma ordem/ato do poder executivo (Presidente, Governador e Prefeito) que serve para regulamentar leis (normalmente para efetivar uma lei votada pelo legislativo), por isso o Executivo tem o famoso ''poder de veto'' (que significa que ele pode escolher não decretar uma lei), além disso, como descrito na Constituição Federal o decreto não deve ir contra a lei em si. O PPS e muitos brasileiros alegam que este Projeto de Lei é inconstitucional e isto esta sendo avaliado pelo jurídico (STF), acho mais prudente esperar por explicações.
Até porque numa pesquisa, percebi que o PL (Projeto de Lei) é perfeitamente constitucional, já que dentro da lei esta expressado que o Decreto é uma medida burocrática e o que realmente foi votado na câmara era a formula para o salário mínimo, a lei carrega dentro de si a formula, logo o decreto aplica a formula e assim apenas regulamenta a lei (Mas não a cria, o que seria inconstitucional!), para quem duvide leia este artigo da constituição, que define o Decreto no Brasil >> O Artigo 84, IV é claro:
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
Fonte: Constituição Brasileira de 1988 - http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2329027/art-84-da-constituicao-federal-de-88
Como a Lei carrega o mecanismo de como será o Salário Mínimo nos próximos anos, o decreto não cria nenhuma lei ou define algo novo, o MECANISMO já esta definido! Isto foi votado pelo nosso congresso de maneira democrática e foi aceito, pode parecer anti-democrático mas na verdade não é, além disso os Sindicatos aprovaram a Fórmula/Mecanismo.
Quero enfatizar que a lei não é inconstitucional, por favor leia a constituição e entenda o que ela reconhece por decreto, além disso vocês devem entender que o governo não terá poder de decisão nos próximos 4 anos, assim como o legislativo, isso pode ser muito ruim para os trabalhadores, e não favorecerá muito esta classe, portanto espero então medidas em outras áreas que então favoreça o trabalhador, senão este governo ficará manchado em sua luta pelo favorecimento da classe trabalhadora.
Além disso os benefícios desta medida é a segurança de certas indústrias e companhias, além de que evita certos trastes humanos que se beneficiam da discussão sobre o Salário Mínimo para atrair eleitores e mostrar um trabalho (idiota), dizendo que lutarão por salários exorbitantes e imprudentes, como R$600 ou R$1200, apenas para que seus eleitores sintam que ele ''lutou'' por isso.
Protestos e o Feb26DiaD, são atos precipitados de uma oposição desesperada! Deve se esperar!
Espero que tenha esclarecido a dúvida, mas temos de esperar pela decisão do STJ e saber mesmo o que esta certo. Acredito que nossos deputados não sejam estúpidos a ponto de aprovar PLs inconstitucionais. Este artigo é de ''emergência'', um bem mais completo sairá em no máximo dois dias!
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Democracia nas Arábias - Basta na opressão!
Esta assunto não é novidade, e já existem milhares de artigos sobre o tema, mas iremos abordar ele de uma forma diferente, focando nos resultados e em certos países que uma revolução democrática seria mais difícil de acontecer e/ou talvez resultassem em uma revolução islâmica, que não traz as liberdades de uma democracia plena.
Como acontece a revolução
Vamos tomar de exemplo o que aconteceu no Egito e os fatores cruciais para que um governo ditador, renuncie ou seja derrubado. Lembramos também que isso varia de governo para governo e de povo para povo, mas é uma síntese que tenta reunir os principais fatores.
Ignição - Normalmente para que uma revolução comece precisa de uma ''fagulha'' que exploda as tensões que vinham se acumulando, assim como num barril de pólvora, só precisa de uma faísca e tudo vai pelos ares. A ignição pode ser algum evento aonde o governo agiu de forma imprudente e irritou a população (Matar algum manifestante, alguma lei ou medida contra o povo, ) ou então algum tipo de manifestação que comova/incite o povo (Como foi no caso da Tunísia, aonde um engenheiro ateou fogo ao seu corpo).
Atividade dos Manifestantes - Os manifestantes precisam ficar firmes e continuar suas manifestações a todo custo, se as forças de repressão (polícia e exército) tentarem reprimir as manifestações e as mesmas tiverem sido pacificas (Se houver violência por parte dos manifestantes, a repressão tem o direito de usar força contra eles), elas provavelmente atrairão a atenção internacional e mais manifestantes (Ou afastar os manifestantes, isto depende do povo e situação). Se os manifestantes estiverem realmente determinados eles podem tentar tomar Ministérios, Orgãos do Governo, Palácio (Quando eu digo tomar, é marchar pacificamente por eles).
Adesão de Classes de base - Se as classes operárias, agrárias e administrativas (Ou seja, as classes que fazem o país funcionar) do país aderirem a revolta de forma generalizada, o governo não vai ter escolha se não renunciar, devido as greves e protestos... Esse foi um dos motivos principais para a renuncia de Mubarak no Egito, não foi muito divulgado, mas Análises profundas feitas pelo Luis Nassif e BBC mostram que no momento que os camponeses e operários começaram as greves a situação mudou.
Governo de Transição - Assim que o Regime Ditador for derrubado, algum tipo de governo de transição será estabelecido, para que seja arquitetada uma nova constituição e as eleições sejam organizadas ( O Parlamento ou Câmara e Senado são dissolvidos ), isso pode ser rápido (Questão de 3 - 6 meses), ou então muito longo (1 - 2 anos). O único perigo é que este governo tente se manter, caracterizando um golpe, já que muitas vezes ele é composto por uma Junta Militar (Caso do Egito) ou Parte Administrativa do Regime anterior.
Porque estas revoluções devem acontecer
Um governo ditador representa os interesses do ditador ou do grupo que comanda o país, normalmente os interesses não coincidem com os da população, e isso que causa a indignação, principalmente se as coisas pioram (Inflação, Economia, Segurança, etc). Então estas revoluções tem como objetivo tentar colocar alguém no controle cujo os interesses coincidam com os da população, e a democracia é a melhor forma de fazer isso. Porém a democracia em países pobres e sem educação pode se tornar uma ditadura novamente ou os políticos eleitos não tem reais interesses na população e são eleitos por manipulação dos eleitores, que sem informação não tem capacidade para escolher o melhor governante.
Isso é bom também pois agora a política externa destes países representarão mais fielmente seus interesses, pode ser ruim caso entorne em algum tipo de guerra, porém, o povo tem soberania e se concorda com esta guerra, que ela seja declarada. Porém agora esses países recém-democratizados devem tentar respeitar os órgãos internacionais ao máximo para que sejam apoiados pelos mesmos.
Qualquer ditadura que se converta em uma democracia é bem-vinda e contribui para que acabem os governos megalomaníacos, aonde o país era representado por uma pessoa ou grupo pequeno de pessoas, e não pelo povo, piorando a situação da população.
O risco destas revoluções no Oriente Médio, é que elas se convertam numa revolução islâmica, mudando o regime para uma Teocracia (Religião sobre o controle do estado), sendo que a maioria das Teocracias no mundo são opressivas e limitam liberdades básicas. Porém este risco não é tão grande como muitos pensam. Depende do país, a verdade é que a maioria dos muçulmanos é moderada e não radical, o problema é quando o numero de muçulmanos radicais é muito alto e ainda recebe apoio das classes mais pobres.
Em quais países estão acontecendo, quais as perspectivas...
Tudo começou na Túnisia aonde um engenheiro ateou fogo ao seu corpo e morreu em decorrência das queimaduras, então manifestações eclodiram pela Tunísia, Egito, Argélia, Iêmen, Jordânia, Líbia e outros. Mas apenas na Túnisia e Egito os manifestantes atingiram seu objetivo, nos outros países eles perderam força (talvez por que não houve adesão) e/ou foram reprimidos.
Porém por causa das lições aprendidas com o Egito e Túnisia, esses mesmos países e outros estão enfrentando manifestações mais sérias e estão sendo reprimidos.
Bahrein - As manifestações começaram no dia 14, o ''Dia de Raiva'', no dia 15 elas se intensificaram e os manifestantes montaram acampamentos na capital e estavam na praça Manama, dois manifestantes foram mortos, aumentando a tensão. Na madrugada do dia 16 tanques dispersaram os manifestantes e a revolta parece estar sobre controle, porém temos que esperar para ver. Cerca de 50% da população é jovem (Menos de 30 anos) o que indica que a adesão a revolução pode crescer vertiginosamente. Os riscos para uma revolução islâmica são pequenos, mas podem acontecer, até por que um das motivações é religiosa (O rei é sunita [minoria] e discrimina os xiitas [maioria]).
Iêmen - Os protestos no Iêmen duram muitos dias já, mas o problema é que os apoiadores do governo estão confrontando os opositores nas ruas, maioria dos opositores são estudantes universitários e animados pelas revoluções no Egito e Tunísia querem a demissão do Presidente da República Ali Abdullah Saleh, no poder a de 32 anos. Ocorreram várias detenções e feridos, até agora 2 mortos (Mas pode ocorrer um banho de sangue ainda)
Líbia - Os protestos começaram pelo dia 14 mas realmente se intensificaram no dia 16. Tentando derrubar o regime de Muammar Kadhafi, que num golpe em 69 derrubou o rei subiu ao poder e se mantêm por 41 anos sem nunca ter sido eleito pelo povo, com algumas conquistas sócio-econômicas mas um enorme retrocesso político. Infelizmente na Líbia há um risco considerável de que uma revolução islâmica aconteça, porém esperemos que caso aconteça uma revolução, a mesma traga democracia e liberdade ao povo! Muita violência e repressão acontecem na Líbia. Hoje será o ''Dia de Fúria'' líbio.
Irã - O Irã é com certeza um dos lugares mais difíceis para um revolução vencer, pois o Irã é um estado extremista, ditador e teocrático aonde as liberdades básicas não são asseguradas e os apoiadores do governo são realmente expressivos e fanáticos, a oposição esta em ''mal-lençóis'' no Irã. Uma revolução no Irã seria uma coisa ótima! A revolução não precisa ser pró-ocidental como muitos pensam, mas provavelmente seria mais para um estado moderado e não extremista, com uma democracia plena. A repressão é muito forte e vem do governo e apoiadores.
Conclusão
As revoluções e tentativas de revolução que estão acontecendo no momento tem sentido e devem acontecer sim, nosso planeta precisa ser mais democrático e ter um bom-senso generalizado, ao contrário do que estes regimes são. Os riscos de revoluções teocráticas existem, mas devemos correr este risco em ordem de mudar a situação.
Espero que apoiem nossos amigos lá no Oriente Médio!
Como acontece a revolução
Vamos tomar de exemplo o que aconteceu no Egito e os fatores cruciais para que um governo ditador, renuncie ou seja derrubado. Lembramos também que isso varia de governo para governo e de povo para povo, mas é uma síntese que tenta reunir os principais fatores.
Ignição - Normalmente para que uma revolução comece precisa de uma ''fagulha'' que exploda as tensões que vinham se acumulando, assim como num barril de pólvora, só precisa de uma faísca e tudo vai pelos ares. A ignição pode ser algum evento aonde o governo agiu de forma imprudente e irritou a população (Matar algum manifestante, alguma lei ou medida contra o povo, ) ou então algum tipo de manifestação que comova/incite o povo (Como foi no caso da Tunísia, aonde um engenheiro ateou fogo ao seu corpo).
Atividade dos Manifestantes - Os manifestantes precisam ficar firmes e continuar suas manifestações a todo custo, se as forças de repressão (polícia e exército) tentarem reprimir as manifestações e as mesmas tiverem sido pacificas (Se houver violência por parte dos manifestantes, a repressão tem o direito de usar força contra eles), elas provavelmente atrairão a atenção internacional e mais manifestantes (Ou afastar os manifestantes, isto depende do povo e situação). Se os manifestantes estiverem realmente determinados eles podem tentar tomar Ministérios, Orgãos do Governo, Palácio (Quando eu digo tomar, é marchar pacificamente por eles).
Adesão de Classes de base - Se as classes operárias, agrárias e administrativas (Ou seja, as classes que fazem o país funcionar) do país aderirem a revolta de forma generalizada, o governo não vai ter escolha se não renunciar, devido as greves e protestos... Esse foi um dos motivos principais para a renuncia de Mubarak no Egito, não foi muito divulgado, mas Análises profundas feitas pelo Luis Nassif e BBC mostram que no momento que os camponeses e operários começaram as greves a situação mudou.
Governo de Transição - Assim que o Regime Ditador for derrubado, algum tipo de governo de transição será estabelecido, para que seja arquitetada uma nova constituição e as eleições sejam organizadas ( O Parlamento ou Câmara e Senado são dissolvidos ), isso pode ser rápido (Questão de 3 - 6 meses), ou então muito longo (1 - 2 anos). O único perigo é que este governo tente se manter, caracterizando um golpe, já que muitas vezes ele é composto por uma Junta Militar (Caso do Egito) ou Parte Administrativa do Regime anterior.
Porque estas revoluções devem acontecer
Um governo ditador representa os interesses do ditador ou do grupo que comanda o país, normalmente os interesses não coincidem com os da população, e isso que causa a indignação, principalmente se as coisas pioram (Inflação, Economia, Segurança, etc). Então estas revoluções tem como objetivo tentar colocar alguém no controle cujo os interesses coincidam com os da população, e a democracia é a melhor forma de fazer isso. Porém a democracia em países pobres e sem educação pode se tornar uma ditadura novamente ou os políticos eleitos não tem reais interesses na população e são eleitos por manipulação dos eleitores, que sem informação não tem capacidade para escolher o melhor governante.
Isso é bom também pois agora a política externa destes países representarão mais fielmente seus interesses, pode ser ruim caso entorne em algum tipo de guerra, porém, o povo tem soberania e se concorda com esta guerra, que ela seja declarada. Porém agora esses países recém-democratizados devem tentar respeitar os órgãos internacionais ao máximo para que sejam apoiados pelos mesmos.
Qualquer ditadura que se converta em uma democracia é bem-vinda e contribui para que acabem os governos megalomaníacos, aonde o país era representado por uma pessoa ou grupo pequeno de pessoas, e não pelo povo, piorando a situação da população.
O risco destas revoluções no Oriente Médio, é que elas se convertam numa revolução islâmica, mudando o regime para uma Teocracia (Religião sobre o controle do estado), sendo que a maioria das Teocracias no mundo são opressivas e limitam liberdades básicas. Porém este risco não é tão grande como muitos pensam. Depende do país, a verdade é que a maioria dos muçulmanos é moderada e não radical, o problema é quando o numero de muçulmanos radicais é muito alto e ainda recebe apoio das classes mais pobres.
Em quais países estão acontecendo, quais as perspectivas...
Tudo começou na Túnisia aonde um engenheiro ateou fogo ao seu corpo e morreu em decorrência das queimaduras, então manifestações eclodiram pela Tunísia, Egito, Argélia, Iêmen, Jordânia, Líbia e outros. Mas apenas na Túnisia e Egito os manifestantes atingiram seu objetivo, nos outros países eles perderam força (talvez por que não houve adesão) e/ou foram reprimidos.
Porém por causa das lições aprendidas com o Egito e Túnisia, esses mesmos países e outros estão enfrentando manifestações mais sérias e estão sendo reprimidos.
Bahrein - As manifestações começaram no dia 14, o ''Dia de Raiva'', no dia 15 elas se intensificaram e os manifestantes montaram acampamentos na capital e estavam na praça Manama, dois manifestantes foram mortos, aumentando a tensão. Na madrugada do dia 16 tanques dispersaram os manifestantes e a revolta parece estar sobre controle, porém temos que esperar para ver. Cerca de 50% da população é jovem (Menos de 30 anos) o que indica que a adesão a revolução pode crescer vertiginosamente. Os riscos para uma revolução islâmica são pequenos, mas podem acontecer, até por que um das motivações é religiosa (O rei é sunita [minoria] e discrimina os xiitas [maioria]).
Iêmen - Os protestos no Iêmen duram muitos dias já, mas o problema é que os apoiadores do governo estão confrontando os opositores nas ruas, maioria dos opositores são estudantes universitários e animados pelas revoluções no Egito e Tunísia querem a demissão do Presidente da República Ali Abdullah Saleh, no poder a de 32 anos. Ocorreram várias detenções e feridos, até agora 2 mortos (Mas pode ocorrer um banho de sangue ainda)
Líbia - Os protestos começaram pelo dia 14 mas realmente se intensificaram no dia 16. Tentando derrubar o regime de Muammar Kadhafi, que num golpe em 69 derrubou o rei subiu ao poder e se mantêm por 41 anos sem nunca ter sido eleito pelo povo, com algumas conquistas sócio-econômicas mas um enorme retrocesso político. Infelizmente na Líbia há um risco considerável de que uma revolução islâmica aconteça, porém esperemos que caso aconteça uma revolução, a mesma traga democracia e liberdade ao povo! Muita violência e repressão acontecem na Líbia. Hoje será o ''Dia de Fúria'' líbio.
Irã - O Irã é com certeza um dos lugares mais difíceis para um revolução vencer, pois o Irã é um estado extremista, ditador e teocrático aonde as liberdades básicas não são asseguradas e os apoiadores do governo são realmente expressivos e fanáticos, a oposição esta em ''mal-lençóis'' no Irã. Uma revolução no Irã seria uma coisa ótima! A revolução não precisa ser pró-ocidental como muitos pensam, mas provavelmente seria mais para um estado moderado e não extremista, com uma democracia plena. A repressão é muito forte e vem do governo e apoiadores.
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As revoluções e tentativas de revolução que estão acontecendo no momento tem sentido e devem acontecer sim, nosso planeta precisa ser mais democrático e ter um bom-senso generalizado, ao contrário do que estes regimes são. Os riscos de revoluções teocráticas existem, mas devemos correr este risco em ordem de mudar a situação.
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domingo, 13 de fevereiro de 2011
A Missão e o que esperar aqui.
A função desse blog será gerar conteúdo próprio, como análises, comentários e notícias. Discutiremos os fatos mais atuais e os assuntos mais comentados, além de sempre tentar trazer à tona fatos importantes que foram esquecido mas que devem ser lembrados.
Queremos que a população brasileira fique ciente de seus problemas e que lute para que eles sejam corrigidos, que não tenha mais medo do assunto política e que se informe mais.
Esperamos que os futuros leitores gostem das nossas postagens!
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